Lucas Magno

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Produções bibliográficas

• BROCHADO, M. (Org.) ; PORTO, Lucas Magno Oliveira Porto (Org.) ; SARKIS, J. M. (Org.) ; AMORIM, R. A. (Org.) . OLHAR DISTANCIADO SOBRE O COMBATE À CORRUPÇÃO: o caso Lava Jato entre direito e política. 1. ed. Curitiba: CRV, 2020. 288p .

• BROCHADO, M. ; PORTO, Lucas Magno Oliveira Porto ; SILVA, R. B. B. ; SILVA, P. L. C. . Olhar distanciado sobre o caso Lava Jato: o combate à corrupção entre direito e política. In: Mariah Brochado; Lucas Magno Oliveira Porto; Jamilla Monteiro Sarkis; Rafael Amorim de Amorim. (Org.). OLHAR DISTANCIADO SOBRE O COMBATE À CORRUPÇÃO: o caso Lava Jato entre direito e política. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. , p. 245-288.

• BROCHADO, M. ; PORTO, Lucas Magno Oliveira Porto . Novas tecnologias e relação de emprego: app-trabalho e direitos sociais no Brasil. In: Antônio Gomes de Vasconcelos; Ramiro Chimuris. (Org.). Direito e economia: neocolonialismo, dívida ambiental, tecnologia, trabalho e gênero no sistema econômico global. 1ed.Napoli: La Cittá del Sole, 2020, v. 1, p. 305-341.

• PORTO, Lucas Magno Oliveira Porto ; CORRADI, M. A. O. J ; VALADARES FILHO, R. G. ; CASTRO, C. H. H. ; DAMASCENO, I. S. . A centralidade do réu no discurso da Operação Lava Jato e a construção da figura do inimigo. In: Mariah Brochado; Lucas Magno Oliveira Porto; Jamilla Monteiro Sarkis; Rafael Amorim de Amorim. (Org.). OLHAR DISTANCIADO SOBRE O COMBATE À CORRUPÇÃO: o caso Lava Jato entre direito e política. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. , p. 153-168.

• PORTO, L. M. O. ; CORRADI, M. A. O. J ; FERREIRA, M. A. . O engajamento enquanto necessidade: a luta da sociedade civil pelos Direitos Humanos envolvendo o meio ambiente. In: João Batista Moreira Pinto. (Org.). Direitos Humanos como projeto de sociedade: caracterização e desafios. 1ed.Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2018, v. 1, p. 137-160.

• SENA ORSINI, A. G. ; SILVA, L. J. R. ; PORTO, L. M. O. . A função social da universidade pública na garantia dos Direitos Humanos de crianças, adolescentes e jovens: reflexões sobre a atuação do programa RECAJ UFMG ? Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. In: João Batista Moreira Pinto. (Org.). Direitos Humanos como Projeto de Sociedade: caracterização e desafios. 1ed.Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2018, v. 1, p. 323-342.

• PINTO, J. B. M ; PORTO, L. M. O. . Perspectiva Sócio-Histórica da Questão Ambiental: elementos econômicos, epistemológicos e políticos. In: João Batista Moreira Pinto. (Org.). Da Insustentabilidade Do Desenvolvimento Sustentável À Sustentabilidade Com Desenvolvimento. 2ed.Belo Horizonte: Instituto DH, 2017, v. , p. 10-30.

• PORTO, L. M. O. ; LARA, C. A. S. . Sociedade Civil, Regulação e Conflitos Ambientais. In: João Batista Moreira Pinto. (Org.). Da Insustentabilidade Do Desenvolvimento Sustentável À Sustentabilidade Com Desenvolvimento. 2ed.Belo Horizonte: Instituto DH, 2017, v. , p. 82-96.

• CORRADI, M. A. O. J ; PORTO, L. M. O. . Ecovilas e Permacultura: Novas Percepções de Moradia e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado em Minas Gerais. In: João Batista Moreira Pinto; Mariza Rios. (Org.). Realidades Socioambientais Contra-Hegemônicas: Emancipação Social e Sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Instituto DH, 2017, v. 1, p. 70-88.

• BROCHADO, M. ; SENA ORSINI, A. G. ; PORTO, L. M. O. . Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema. Estadão, São Paulo, 29 jun. 2020.

• PORTO, L. M. O. . A insegurança jurídica no poder de compra dos gestores estaduais e municipais frente à covid-19. Estadão, São Paulo, 20 abr. 2020.

• SENA ORSINI, A. G. ; RABELO, H. Q. ; PORTO, L. M. O. . Precisamos conversar mais sobre trabalho infantoadolescente. DomTotal, Belo Horizonte, p. 1 - 2, 12 jun. 2018.

• PORTO, L. M. O. . Direito Ambiental: legislação brasileira serve ao desenvolvimento econômico. Dom Total, Belo Horizonte, 19 jan. 2017.

• LARA, C. A. S. ; PINTO, J. B. M ; PORTO, L. M. O. . Campesinato, Identidade e Direitos Humanos frente aos impactos socioambientais do projeto Minas-Rio na comunidade de Água Quente, Conceição do Mato Dentro. In: V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2015, Curitiba. Biodiversidade, Espaços Protegidos e Populações Tradicionais. Curitiba: Letra, 2015. p. 96-112.

• PORTO, L. M. O. ; SILVA, L. J. R. . Fake news e direitos humanos: o desafio de uma perspectiva contra-hegemônica frente à massificação da informação. In: I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018, Belo Horizonte. Direitos humanos, gênero e diversidade na era tecnológica [. Belo Horizonte: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 193-198.

• PORTO, L. M. O. ; SILVA, E. C. . Twiplomacy frente aos limites jurídicos da doutrina de fontes do direito internacional. In: I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018, Belo Horizonte. Tecnologias no direito internacional. Belo Horizonte: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 49-55.

• PORTO, L. M. O. ; NAZARETH, Bárbara Rosa . Agroecologia e a expansão da fronteira agrícola amazônica frente aos desafios do Novo Código Florestal à luz da tônica neoconstitucional. In: Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI, 2017, Belo Horizonte. Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI. Belo Horizonte: Fepodi, 2016. p. 5-12.

• SENA ORSINI, A. G. ; PORTO, L. M. O. ; MONTEIRO, W. F. . O acesso à justiça pela via dos direitos socioambientais: obstáculos para efetivação do direito ao patrimônio cultural imaterial. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2019, Curitiba. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2019. v. 5. p. 361-368.

• QUIRINO, H. R. ; SENA ORSINI, A. G. ; BRAZ, B. S. ; PORTO, L. M. O. ; MORAIS, J. M. M. ; SILVA, I. E. C. ; SILVA, C. C. ; MONTEIRO, W. F. ; ANDRADE, G. C. C. . Programas RECAJ e PORTA-UFMG: Extensão universitária com vistas à conscientização e empoderamento. In: XXI Encontro de Extensão da UFMG, 2018, Belo Horizonte. XXI Encontro de Extensão da UFMG. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2018. v. 1. p. 1-2.

• PORTO, L. M. O. ; SENA ORSINI, A. G. ; SILVA, L. J. R. ; SILVA, E. C. ; BRAZ, B. S. ; QUIRINO, H. R. ; MORAIS, J. M. M. ; ANDRADE, G. C. C. ; SILVA, I. E. C. ; SILVA, C. C. ; ALCANTARA, A. L. J. S. . RECAJ nas escolas e a busca pelo efetivo acesso à justiça pela via dos direitos infantojuvenis. In: XXI Encontro de Extensão, 2018, Belo Horizonte. XXI Encontro de Extensão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2018. v. 1. p. 1-2.

• PORTO, L. M. O. ; BARROS, V. A. ; FARIA, B. A. S. ; PEREIRA, C. S. N. ; HORTA, F. G. A. ; JUNCAL, R. G. ; MELO, J. ; JESUS, R. V. I. . Litigância estratégica no combate à prisão provisória, encarceramento em massa e violação de direitos humanos em Minas Gerais. In: XXI Encontro de Extensão, 2018, Belo Horizonte. XXI Encontro de Extensão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2018. v. 1. p. 1-2.

• SENA ORSINI, A. G. ; PORTO, Lucas Magno Oliveira Porto ; MONTEIRO, W. F. . O acesso à justiça pela via dos direitos socioambientais: obstáculos para efetivação do direito ao patrimônio cultural imaterial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PORTO, L. M. O. ; CORRADI, M. A. O. J . Ações Populares Ambientais como uma perspectiva contra-hegemônica de acesso à Justiça e seus contornos na atualidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PORTO, L. M. O. ; SILVA, L. J. R. . Fake news e direitos humanos: o desafio de uma perspectiva contra-hegemônica frente à massificação da informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PORTO, L. M. O. ; SILVA, E. C. . Twiplomacy frente aos limites jurídicos da doutrina de fontes do direito internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PORTO, L. M. O. ; CORRADI, M. A. O. J ; PINTO, J. B. M . O crime de estupro visto através do Habeas Corpus 82.959-7. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PORTO, L. M. O. ; NAZARETH, Bárbara Rosa . Agroecologia e a expansão da fronteira agrícola amazônica frente aos desafios do novo código florestal à luz da tônica neoconstitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PORTO, L. M. O. ; CORRADI, M. A. O. J ; COSTA, L. F. M. C. . Parecer prévio acerca da Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PORTO, L. M. O. ; CORRADI, M. A. O. J ; COSTA, L. F. M. C. . Posicionamento acerca da Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NAZARETH, Bárbara Rosa ; PORTO, L. M. O. . 'Você Conhece Bruno Reis?': Um estudo de caso de crimes contra honra na internet em período eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PORTO, L. M. O. ; CORRADI, M. A. O. J ; COSTA, L. F. M. C. . Tese acerca da Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PORTO, L. M. O. ; LARA, C. A. S. . As problemáticas do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais vis-à-vis a quarta onda de acesso à justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PORTO, L. M. O. ; PINTO, J. B. M ; LARA, C. A. S. . Campesinato, Identidade e Direitos Humanos frente aos impactos socioambientais do projeto Minas-Rio na comunidade de Água Quente, Conceição do Mato Dentro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Seminários Vazianos: o pensamento vivo de Henrique Cláudio de Lima Vaz na Faculdade de Direito da UFMG e sua importância nas reflexões da Ciência Jurídica hoje, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mariah Brochado Ferreira em 03/04/2021., Descrição: A praxis jurídica nos últimos anos no Brasil denuncia a urgência de uma profunda reflexão sobre o telos e os limites do sistema de justiça face à praxis política. Os direitos fundamentais e a democracia clamam por ressignificação, razão pela qual pensar nos rumos do Direito é se ocupar da questão fundamental posta pela Filosofia, qual seja, o limite entre moral, direito e política, e estabelecer um diálogo saudável entre os três, estabelecendo limites entre estas experiências complementares da comunidade ética. Partindo desta necessidade, lançamos o projeto Seminários Vazianos, os quais serão uma investigação permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, não só pela importância indiscutível do pensamento de Henrique Cláudio de Lima Vaz, mas também pela legião de filósofos que ele formou na cultura filosófica brasileira, e muito especialmente nas Ciências Jurídicas, com destaque para o Catedrático de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFMG, Professor Joaquim Carlos Salgado, de quem somos todos igualmente legatários. As pesquisas, que acontecerão no formato de seminários semestrais, também contarão com a integração de pesquisadores e alunos da Graduação em Direito e em Ciências do Estado, além de pesquisadores/professores de outras instituições de Minas e do Brasil, contando com a presença de ex-alunos e pesquisadores que estiveram com Padre Vaz. O pano de fundo do projeto é a imbricação entre Ética e Direito, pressupondo a categoria da razão prática como esteio de ambas as experiências constitutivas do ethos humano, propondo o diálogo entre categorias gerais da Filosofia Prática e categorias específicas da Filosofia do Direito, inspirando-se na obra e nas aulas registradas desse gigante da história da Filosofia no Brasil. Para traçarmos nosso caminho investigativo, traremos olhares diversos sobre a obra de Lima Vaz como um todo, partindo das bases hegelianas do seu pensamento, passando por seus escritos de filosofia, sua antropologia, sua ontologia, e, evidentemente por seu trabalho monumental de Ética, retomando sua compreensão de fenômeno jurídico enquanto Sittlichkeit (no melhor da tradição hegeliana). Numa época em que ativismo judicial e politização da justiça são marcas do Direito brasileiro, nunca foi tão oportuno e atual o resgate das interações entre esses dois campos de saberes, tomando como base o pensamento vaziano. O risco de abandonar a interlocução entre estas áreas é duplo: o de esvaziar o direito positivo de eticidade, profanando contra seu desiderato mais significativo, qual seja, o sentido de justiça que deve inspirar as práticas de qualquer autoridade na efetivação do sistema jurídico; ou, por outro lado, o de submeter o Direito enquanto fenômeno ético a padrões subjetivos de pessoas investidas de autoridade, acreditando poderem exercer moralização messiânica das práticas sociais sem qualquer validade e legitimidade jurídicas. Investigar o pensamento de Lima Vaz e vivificar o brilhantismo de sua obra é contribuir de maneira diferenciada para a evolução dos debates entre praxis jurídica e praxis política no Brasil, lançando luzes sobre as empreitadas superficiais de categorização da operacionalidade do direito sem o comprometimento com sua posição entre as Ciências Humanas. Estudar o pensamento de Lima Vaz e compreender a riqueza de seus elementos fundantes, que vai do platonismo às discussões de hermenêutica e semiologia, é contribuir para o fortalecimento das bases da Filosofia do Direito em nossa instituição e nas práticas a ela vinculadas, além de fornecer à agenda política preciosos pilares que devem sustentar a educação de nossos jovens, razão pela qual esta pesquisa é acima de tudo uma exortação à paideia, única via possível à plenitude da cidadania de pessoas morais que devem se assumir e se reconhecer fundamentalmente como sujeitos de direitos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Mariah Brochado - Coordenador / José Luiz Borges Horta - Integrante / José Eduardo de Resende Chaves Júnior - Integrante / Luiz Moreira - Integrante / Rafael da Silva Menezes - Integrante / Roberto Carvalho dos Santos - Integrante / Anne Elise Pereira Lima - Integrante / Gustavo Sarti Mozelli - Integrante / Manoel dos Reis Morais - Integrante / Caetano Ernesto da Fonseca Costa - Integrante.

• 2019 - 2020

  Olhar distanciado sobre o combate à corrupção: hermenêutica jurídica no limiar da pós-democracia e do ativismo judicial no Brasil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mariah Brochado Ferreira em 03/04/2021., Descrição: A partir de março de 2014, o Brasil passou a vivenciar uma experiência até então inédita de combate à corrupção. A deflagração da Operação Lava Jato representou significativa mudança nos paradigmas jurídico e político do país, com repercussão direta sobre as instituições, instâncias de poder e relações público-privadas. Passados mais de quatro anos desde sua deflagração, é importante retomar o diálogo a propósito do tema com objetividade e senso crítico, o que é possível encontrar em investigações interdisciplinares dente os perfis de pesquisadores que integram o projeto. Esta pesquisa pretende estabelecer um diálogo desprovido de elementos ideológicos, os quais já se esgotaram nos meios midiáticos e banalizaram as possíveis discussões técnicas juridicamente sobre o caso. Para tanto, a investigação parte da análise de peças judiciais da casuística Lava Jato pela lupa estritamente técnica da Ciência do Direito, lançando mão de entradas por outras ciências afins que possam ampliar nossas percepções limitadas pelas noções da dogmática jurídica. Nosso objetivo principal é extrair das peças sentidos prováveis que ancoravam as tomadas de decisão no processo judicial que veio a conformar a chamada Operação Lava Jato, e que nos permitam suscitar teses que possam ser encontradas explicitamente ou nas entrelinhas argumentativas dos autos. Nosso desafio é colocar à prova nossas pré-compreensões sobre o problema para além do material jornalístico excessiva e amplamente explorado desde a deflagração dessa espécie de physique du role do fenômeno da corrupção no Brasil. O caso Lava Jato exorbitou as práticas tradicionais do processo judicial, tornando-se modelar no sentido de desnudar a tentativa de se construir aporte aparentemente jurídico, e que apenas em aparência tentam manter as estruturas e princípios do Direito vigente, apontando para as influências da pós-democracia também nas instâncias jurisdicionais, fato sem precedentes na história do Poder Judiciário brasileiro. A principal reflexão proposta por este projeto é: houve a intenção de abarcar temas usualmente enfrentados como de trato ideológico, para trazê-los ao processo judicial, com o assumido propósito de flexibilizar seus rigores, tomando decisões a partir de elementos políticos, econômicos, financeiros, o que acabou se tornando o corolário do ativismo judicial em nosso país? Para buscarmos respostas plausíveis a esta indagação, consideramos elementar a estruturação investigativa em intersecção entre pesquisadores de diversas áreas de humanidades, dialogando Direito, Sociologia, Teoria da Comunicação, Ciência Política, dentre outros cotejos pela Filosofia, pela Antropologia e pela Criminologia. Assim, sentimo-nos seguros para desbravar um tema tão complexo e desgastado, na tentativa de apurarmos dados relevantes para a compreensão de seus fundamentos jurídicos e políticos, e ofertarmos resultado consistente de pesquisa amadurecida, distanciada e sem engajamento sobre o recente passado brasileiro, além de sensíveis reflexões sobre o futuro da democracia e do Estado de Direito no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Mariah Brochado - Coordenador / Jamilla Monteiro Sarkis - Integrante / Rafael Amorim de Amorim - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Rubens Goyatá Campante - Integrante / Luiz Carlos Garcia - Integrante / Nayara Maria de Lima - Integrante / Mariana Karla de Faria - Integrante / Márcia Carolina Santos Trivelatto - Integrante / Érica Anita Baptista - Integrante / Fernanda Amaral Duarte - Integrante.

• 2019 - 2019

  Impactos psicossociais do encarceramento no cotidiano das famílias e em sua relação com preso/as e egresso/as, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vanessa Andrade de Barros em 23/07/2019., Descrição: O universo prisional no Brasil é bem amplo e seus problemas muito complexos, agravados pela falta de políticas efetivas de atenção ao preso, ao egresso do sistema prisional e a seus familiares que, como ouvimos frequentemente em entrevistas, cumprem pena junto com seus próximos. De fato, os efeitos do encarceramento não se restringem aos encarcerados, mas também às suas famílias, como já observamos em nossas investigações junto a familiares nas filas de visita em prisões de Minas Gerais. As vivências desses familiares são múltiplas e ultrapassam os procedimentos burocráticos da prisão: humilhações, estigma, preconceito, vergonha e medo além de sobrecarga financeira. Mas, segundo as mulheres (grande maioria nas filas), elas não podem abandonar seus parentes presos e esperam o dia em que estarão livres. No entanto, como lidar com os impactos do cárcere durante e após o cumprimento de pena? Resultados de pesquisas que realizamos no sistema prisional de Minas Gerais expõem de maneira aclarada enormes dificuldades encontradas pelos familiares e pelo egresso em sua reintegração no mundo do trabalho e na reconstrução de vínculos sociais e afetivos. Como observamos, a prisão deteriora as referências exteriores da vida em liberdade, substituindo-as por elementos e estruturas psicoculturais estranhas ao universo social externo e intimamente relacionado ao ambiente carcerário. Assim, o exercício da liberdade torna-se, em muitos casos, uma difícil tarefa para o ex preso e para seus familiares e amigos/as; na maioria das vezes todos encontram-se sem referências e sem recursos, materiais e simbólicos, para lidar com as adversidades e demais impactos decorrentes da prisão e da carência socioassistencial que enfrentaram intramuros prisionais. Temos constatado, a partir de contatos frequentes com preso/as, egresso/as e seus familiares que conseguir um emprego e mantê-lo é uma difícil empreitada, tanto por aspectos jurídicos: as empresas exigem o atestado de bons antecedentes que os egressos não podem ter; quanto por questões pessoais: falta-lhes muitas vezes a disciplina que o trabalho exige, o corpo não está mais acostumado a uma determinada rotina, o medo assombra o cotidiano, o fantasma de que algo ruim vai acontecer, a sedução da vida com adrenalina dos atos ilícitos, etc.; o máximo que conseguem são bicos, atividades informais, precárias, sem segurança e sem direitos. Os programas governamentais de referência para egresso/as, por sua vez, não atendem às reais necessidades desse público, não compreendem a realidade de quem passou pela experiência do cárcere e não conseguem intervir de maneira mais efetiva nas situações de vulnerabilidade/precariedade dessas pessoas. Nesse contexto é que propomos esta pesquisa sobre os impactos sócio econômicos, psicossociais e afetivos do encarceramento na vida cotidiana de familiares de pessoas presas e suas repercussões nos processos de reintegração social do/as egresso/as prisionais. Por impactos psicossociais e afetivos referimo-nos às dificuldades, aos transtornos e sofrimentos impostos pela detenção, aí incluída a ausência de assistência social tanto às pessoas presas quanto a seus familiares e às estratégias e recursos utilizados para enfrentar e organizar a vida cotidiana durante e após o cumprimento da pena. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / João Batista Moreira Pinto - Integrante / Vanessa Andrade de Barros - Coordenador., Financiador(es): Departamento PenitenciÃrio Nacional - Outra.

• 2019 - 2019

  Metodologia Qualitativa Aplicada à Pesquisa-Ação Sóciojurídica, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Adriana Goulart de Sena Orsini em 17/07/2019., Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisa sediado no âmbito da Faculdade de Direito da UFMG, certificado pelo Núcleo Interdisciplinar para Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão com o objetivo fornecer e discutir alguns pressupostos do conhecimento científico, com ênfase nos desafios e alcances dos métodos qualitativos de pesquisa. Dividido em três fases, o grupo estudou e discutiu textos clássicos e contemporâneos sobre os estatutos do conhecimento científico e da pesquisa acadêmica, textos sobre a etnografia, prática de pesquisa privilegiada por algumas áreas das ciências sociais e textos sobre métodos de investigação, como entrevistas, pesquisas em arquivos, uso de imagens, etc. Enquanto monitor do grupo de estudos, o pesquisador pôde auxiliar a consecução de quatro projetos de iniciação científica a serem submetidos à Pró-Reitoria de Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador.

• 2018 - 2020

  Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão RECAJ-UFMG, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Adriana Goulart de Sena Orsini em 11/09/2018., Descrição: O Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão RECAJ UFMG - Acesso à Justiça e Solução de Conflitos, sob coordenação da prof.ª Dr.ª Adriana Goulart de Sena Orsini, surgiu em 2007 com o fito de estudar, pesquisar e produzir ciência-extensão em torno das problemáticas do acesso à justiça. O Programa possui um grupo de estudos ativo com reuniões semanais, devidamente registrado junto Núcleo Interdisciplinar para Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão (NIEPE) da UFMG, bem como tem no seu bojo contínuas ações de extensão que se desenvolvem por meio de projetos ligados aos temas de promoção das infâncias, adolescências e juventudes; solução de conflitos em suas mais variadas facetas e sua correlação com os direitos humanos. O Programa tem como pilares a horizontalidade entre seus membros e a pesquisa-ação como norteador de suas atividades. Dentre os projetos que ocorreram em seu âmbito pode-se citar: RECAJ nas Escolas, Fala Jovem!, parceria com a Pró-Reitoria de Recursos Humanos em um projeto que visa dar capacitações em torno do tema cidadania digital para os trabalhadores adolescentes da Cruz Vermelha vinculados ao Programa PORTA-UFMG e também para os jovens servidores da UFMG. O RECAJ UFMG também oferta disciplinas de extensão e também para o eixo de formação transversal em Direitos Humanos da UFMG.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Ana Carolina Reis Paes Leme - Integrante / Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva - Integrante / Elaine Cristina da Silva - Integrante / Cibele Aimee de Souza - Integrante / Pedro Doshikazu Pianchão Aihara - Integrante / Priscila Frances Uedlih Rios - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador.

• 2018 - Atual

  Plataformização laboral e nova leitura dos direitos sociais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mariah Brochado Ferreira em 03/04/2021., Descrição: Na atualidade é impensável nosso cotidiano sem os serviços via aplicativos, fenômeno que começou a se expandir a partir da denominada uberização do transporte particular de passageiros, ao ponto de hoje não nos referirmos mais a este serviço como táxi; genericamente dizemos que vamos chamar um uber. O problema enfrentado hoje no Direito brasileiro é a ausência de reconhecimento de direitos laborais, tal como já vem ocorrendo em sistemas jurídicos de vários países, como Inglaterra, Estados Unidos e Espanha, os quais reconhecem vínculo empregatício nesta relação jurídica. Uma das maiores dificuldades encontradas para convencer o judiciário brasileiro da relação de trabalho existente entre empresas de aplicativos e seus prestadores de serviço reside na dificuldade em se distinguir vínculo de emprego e vínculo de trabalho. Isso porque a noção de vínculo está desde sempre atrelada ao conceito turvo de subordinação, de modo que empregado é só aquele que se vincula a um patrão, segundo a uma espécie de sujeição (jurídica) que já não existe mais, especialmente após o advento do trabalho remoto (home office). A questão que esta pesquisa pretende lançar, e que é de suma importância para desfraldar novas bandeiras de reconhecimento de direitos sociais laborais no Brasil, é: entre trabalhador autônomo e trabalhador empregado não há qualquer possibilidade de existência de uma forma laboral que possa se configurar como vínculo trabalhista (ainda que não empregatício)? A ausência de reconhecimento de alguma forma de relação de trabalho, a qual traga garantias mínimas, como seguro de vida, notificação de desligamento da plataforma, compensação por perdas materiais em investimentos em insumos etc., tem gerado toda a forma de exploração sobre os trabalhadores brasileiros, os quais são expostos ao jogo mercadológico das empresas de aplicativos. Assim, a plataformização laboral é sem dúvida o maior desafio nas garantias de direitos sociais neste início de século, agravada pelo conservadorismo de determinados perfis judiciais, os quais se lançam ao ativismo judicial no campo dos direitos políticos, mas recuam diante da tarefa difícil de dar sentido e efetividade a direitos sociais que demandam assertividade jurisdicional e ações afirmativas em prol de trabalhadores precarizados. O propósito desta pesquisa é analisar as condicionantes argumentativas que vem sendo trazidas por juristas e julgadores no que tange ao vínculo estabelecido entre empresas que ofertam serviços por aplicativos e pessoas que atuam diretamente na oferta dos mesmos, bem como o conceito de relação jurídica trabalhista, que não pode ser amesquinhado em elementos constitutivos pensados há mais de século. O que não podemos admitir, enquanto juristas que refletem sobre as querelas de seu tempo é esta espécie de neoescravidão imposta por bots, que são, ao termo e ao cabo, arquitetados e controlados pelos mesmos humanos de dois séculos atrás. Por mais que as sociedades reelaborem suas formas de vida e tecnicizem atividades realizadas por seres humanos, a essência da natureza humana, sua dignidade e liberdade permanecem valores intocáveis por nossa civilização. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (3) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Mariah Brochado - Coordenador / Rafael Amorim de Amorim - Integrante / José Eduardo de Resende Chaves Júnior - Integrante / Roberto Carvalho dos Santos - Integrante / Anne Elise Pereira Lima - Integrante / Maria Rosaria Barbato - Integrante / Wesley Sanchez Lacerda - Integrante / Lucas César Severino de Carvalho - Integrante.

• 2017 - Atual

  Filosofia Algorítmica e fundamentos para o Cyberdireito: reflexões sobre vida humana virtual e direitos humanos na atualidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mariah Brochado Ferreira em 03/04/2021., Descrição: O objetivo desta pesquisa de fronteira é encontrar bases filosóficas atualizadas com as novas formas cyberizadas de vida, e aí situar as discussões sobre novos direitos humanos transhumanizados. Considerando que a Cybernética é o modelo científico do nosso tempo, e ela que pauta as reflexões filosóficas, particularmente para a Ciência do Direito que não mais se sustenta sobre os padrões da Teoria do Direito clássica. Não é possível enquadrar conhecimento científico cyber, e, portanto, suas influências na dogmática jurídica atual, dentre os padrões das ciências naturais, nem no das lógico-dedutivas e nem no das sociais, porque a realidade sobre a qual ela opera não é nem a natureza (phisys), nem as atividades raciocinantes do intelecto humano (ainda que ciências lógicas se apliquem à Cybernética) e nem as sociedades humanas tal como foram concebidas pelos estatutos das ciências sociais. Esta ausência de locus investigativo gera preocupação e angústia quanto ao fato de que a vida humana offline passou a ser uma exceção e as ciências se construíram sob esse primado: da vida dos animais racionais no mundo relacionando-se segundo as condicionantes físicas deste mundo, o qual que vem sendo desbravado desde os gregos. A palavra virtual remonta à teoria do ato e da potência de Aristóteles que considera virtual o mesmo que potencial, sendo o real a efetivação do potencial, isto é, toda a realidade é formada por potencialidades de ser, que se efetivam ou não. Segundo a teoria aristotélica todos os seres trazem em si suas potencialidades e cada ser será tanto mais perfeito quanto desenvolver essas potencialidades, tornando-as reais, o que só é possível pelas condições dadas, de modo que a perfeição dos seres é a sua atualização, deixando de ser potência para se realizar em ato. Nesta tradição filosófica que acaba sendo o pano de fundo das construções simbólicas do ocidental, não é preciso muito esforço para percebermos porque realidade virtual parece contraditório, e gera desconforto quando nos referimos ao estar num mundo não tangível, processado por dados de computadores. No entanto, nada mais real para os humanos desse século do que o virtual, eis que os humanos têm preferido estar no universo on line do que no off line. Pierre Lèvy, que atribui a confusão ao uso do termo sem atentar para as diferenças entre os sentidos filosófico, técnico (da informática) e o sentido vulgar, usado sem rigores. Sob o ponto de vista filosófico, virtual não seria oposto a real, é apenas o que precede ao atual, sendo, portanto, parte importante da realidade. Será que virtualidade e atualidade são modos diversos da realidade e estaremos, enfim, realizando o mito grego do Anel de Giges narrado por Platão? O propósito desta pesquisa é refletir sobre a mudança de rumos no estilo de vida do homo sapiens após a revolução tecnológica que nos possibilitou transcender à nossa animalidade física e apontarmos para uma forma de estar no mundo abdicando dela. Aqui lembramos a notável advertência de Martin Hilbert: nos preocupa muito ver nossos filhos grudados o dia inteiro em uma chupeta digital, incapazes de se concentrar ou assimilando expectativas pouco realistas sobre seus corpos. Mas nós somos outra coisa, usamos as redes por diversão, ninguém está colocando uma chupeta na nossa boca?. Precisamos refletir sobre a transição entre realidade analógica e realidade algorítimica, e os novos direitos que se anunciam. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Mariah Brochado - Coordenador / Roberto Carvalho dos Santos - Integrante / Anne Elise Pereira Lima - Integrante / Luiz Carlos Garcia - Integrante.

• 2016 - 2018

  Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e processos de construção da Sustentabilidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Joao Batista Moreira Pinto em 11/09/2018., Descrição: Grupo de pesquisa com intuito de pesquisar os Direitos Humanos enquanto um projeto de sociedade e sua articulação e integração com a dimensão ambiental, considerando as referências de uma Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos, bem como o processo de construção da sustentabilidade, incluindo seus atores, metodologias, conflitos e transversalidades vinculadas a aspectos fundamentais como: elementos econômicos, políticos, sociohistóricos, culturais, educacionais e éticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / João Batista Moreira Pinto - Coordenador.

• 2016 - Atual

  Cosmopolitismo, interculturalismo e ética da hospitalidade: do direito internacional humanitário à cultura da paz enquanto bem-estar globa, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mariah Brochado Ferreira em 03/04/2021., Descrição: O projeto visa a discutir primeiramente os fundamentos do Cosmopolitismo, o qual possibilita, segundo a proposta da filosofia kantiana, a compreensão de hospitalidade condição decorrente (e exigível) da ideia de compartilhamento político do universo planetário (globus terraqueus) ao qual está adstrito todos os seres humanos. Hoje encontramos vasta literatura sobre direitos transnacionais, e o cosmopolitismo parece ser o próximo passo na escala evolutiva da proteção internacional e universal dos direitos humano, promovendo o ius cosmopoliticum. Trazendo a referência teórica kantiana para aas demandas do nosso século, marcado pelas revoluções no campo da tecnologia da informação e da biotecnologia, problematizar deslocamentos (forçados ou espontâneos), interculturalidade e acolhimento são pontos urgentes na atual, e nesse sentido, pensar num direito ao bem-estar e à realização pessoal é um importante passo para a compreensão da realização da humanidade em escala global. O estado de bem-estar social já deixou suas marcas na contemporaneidade, sendo o objetivo a ser alcançado por tantas comunidades miseráveis do mundo, carente de distribuição de bens elementares e que clama por distribuição da riqueza concentrada, sendo tal distribuição um dever universal de prestação. Nesse sentido, importa discutir referenciais teóricos como Jacques Derrida e sua Filosofia da Hospitalidade, as concepções de Richard Thaler e Cass Sunstein sobre novas formas de arquitetura de escolha, e preocupações como as de Stephan Günzel sobre a relevância do espaço e da espacialidade nas formas de conhecimento (Raumwissenschaften) e de compartilhamento, aqui envolvida a discussão de pertença cultural, o que impacta nas atuais discussões sobre migrações, tolerância e hospitalidade, seja das cidades asilo, seja das espacialidades resilientes culturalmente. O projeto busca chaves compreensivas atuais para investigar âmbitos diversos da cultura da paz, a qual pugna por uma teleologia muito clara: que valorize a diversidade cultural e promova a consciência pessoal e coletiva sobre sua importância; que aponte as razões que levam à consideração do diverso como riqueza cultural que possibilita a troca de atitudes e valores que favorecem as relações interpessoais e interculturais; que considere tais relações como próprias de uma civilização cosmopolita, tal como a que hoje experimentamos na aurora desse século, marcada por pretensões universalizantes no campo informacional e incoerentemente pela intolerância cultural no plano das relações pessoais, além da incapacidade de aplicar os avanços da biotecnologia para reverter e bloquear a degradação ambiental em larga escala, o que compromete sua própria existência perene. Como pontos destacados da pesquisa elencamos a luta contra o terrorismo, a erradicação da pobreza, as intervenções para resgatar um meio ambiente hoje ameaçado pela degradação galopante. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (4) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Mariah Brochado - Coordenador / Rafael Amorim de Amorim - Integrante / Roberto Carvalho dos Santos - Integrante / Anne Elise Pereira Lima - Integrante / Luiz Carlos Garcia - Integrante / Mariana Karla de Faria - Integrante / Wesley Sanchez Lacerda - Integrante / Lucas César Severino de Carvalho - Integrante / Ana Carolina Bernardes Salgado - Integrante / Thiago Fernandes Morais - Integrante.

• 2016 - Atual

  Direito fraterno: solidariedade reivindicada como direito no constitucionalismo fraternal, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mariah Brochado Ferreira em 03/04/2021., Descrição: O projeto, implementado com o propósito de integrar o diálogo entre pesquisadores da Graduação em Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, objetiva discutir a desafiadora categoria do direito fraterno e suas formas de reivindicação, exigibilidade e fruição pela intervenção estatal. O constitucionalismo fraternal e outras manifestações do Direito no pós-positivismo, o qual propõe leituras éticas do fenômeno jurídico, impõe à Filosofia e à Teoria do Direito refletir sobre novas dimensões dos direitos humanos na atualidade, sendo o plexo mais dependente de intervenções estatais (inclusive na forma de paternalismo libertário), o dos direitos de solidariedade ou fraternidade, os quais não podem ser confundidos com espontânea filantropia. Esta dimensão de direitos, ainda pouco densificada no plano das legislações constitucionais, acabam por depender de positivações caracterizadas como direitos sociais de tutela difusa para serem dotadas de alguma efetividade jurídica plausível. É o que ocorre na Constituição brasileira de 1988. A ideia de solidariedade ainda se contorna por excessivo apelo à liberalidade comportamental dos indivíduos, que encaram o gesto solidário como ação eminentemente moral, a depender da absoluta autonomia dos sujeitos que a praticam, como uma espécie de alteridade sacralizada no fôro íntimo de cada um sem qualquer juridicidade possível, de modo que soa inapropriado reivindicar um direito dessa natureza, o qual imporia a outrem o dever de prestar solidariedade. Nesse sentido, pensar num direito à fraternidade de modo a inspirar uma seara protetiva dos direitos humanos como direito fraterno exige não só uma profunda reflexão sobre os pilares éticos do Direito, mas também sobre a exigência pragmática de se arquitetar arsenal argumentativo que subsidie a afirmação de que a vida em fraternidade é um direito a ser exigido, protegido e implementado pelas Constituições. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (4) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Mariah Brochado - Coordenador / Rafael Amorim de Amorim - Integrante / Rafael da Silva Menezes - Integrante / Roberto Carvalho dos Santos - Integrante / Anne Elise Pereira Lima - Integrante / Luiz Carlos Garcia - Integrante / Wesley Sanchez Lacerda - Integrante / Lucas César Severino de Carvalho - Integrante / Ana Carolina Bernardes Salgado - Integrante.

• 2015 - 2016

  O processo de efetivação do projeto dos Direitos Humanos e a questão da Sustentabilidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Joao Batista Moreira Pinto em 11/09/2018., Descrição: Grupo de iniciação científica que versou acerca do processo de constituição dos Direitos Humanos e seus princípios norteadores no sentido de evidenciar a ambiguidade de um projeto liberal e social. A influência do direito ao Meio Ambiente Sustentável sobre o projeto dos Direitos Humanos e vice-versa. Estudo do conceito de sustentabilidade a partir de um viés político-histórico evidenciando suas contradições ao tangenciar com o tema justiça ambiental. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / João Batista Moreira Pinto - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

• 2018 - Atual

  Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Adriana Goulart de Sena Orsini em 14/09/2018., Descrição: Por meio da Portaria SMED nº 236/2018, foi instituído o Grupo de Trabalho GT Sistema Informativo do Clima Escolar para elaboração do Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte. Composto por representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte ? Prodabel, da Universidade Federal de Minas Gerais, especificamente da Faculdade de Direito/Programa RECAJ-UFMG - Solução de Conflitos e Acesso à Justiça, da Fundação Movimento Direito e Cidadania, entidade mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Henrique Quirino Rabelo - Integrante / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / Caroline Marcele Brito Amorim - Integrante.

• 2018 - Atual

  Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Adriana Goulart de Sena Orsini em 14/09/2018., Descrição: Por meio da Portaria SMED nº 236/2018, foi instituído o Grupo de Trabalho GT Sistema Informativo do Clima Escolar para elaboração do Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte. Composto por representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte ? Prodabel, da Universidade Federal de Minas Gerais, especificamente da Faculdade de Direito/Programa RECAJ-UFMG - Solução de Conflitos e Acesso à Justiça, da Fundação Movimento Direito e Cidadania, entidade mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Henrique Quirino Rabelo - Integrante / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / Caroline Marcele Brito Amorim - Integrante.

• 2018 - 2019

  Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Adriana Goulart de Sena Orsini em 14/09/2018., Descrição: Por meio da Portaria SMED nº 236/2018, foi instituído o Grupo de Trabalho GT Sistema Informativo do Clima Escolar para elaboração do Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte. Composto por representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte ? Prodabel, da Universidade Federal de Minas Gerais, especificamente da Faculdade de Direito/Programa RECAJ-UFMG - Solução de Conflitos e Acesso à Justiça, da Fundação Movimento Direito e Cidadania, entidade mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Henrique Quirino Rabelo - Integrante / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / Caroline Marcele Brito Amorim - Integrante.

• 2018 - 2019

  Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Adriana Goulart de Sena Orsini em 14/09/2018., Descrição: Por meio da Portaria SMED nº 236/2018, foi instituído o Grupo de Trabalho GT Sistema Informativo do Clima Escolar para elaboração do Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte. Composto por representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte ? Prodabel, da Universidade Federal de Minas Gerais, especificamente da Faculdade de Direito/Programa RECAJ-UFMG - Solução de Conflitos e Acesso à Justiça, da Fundação Movimento Direito e Cidadania, entidade mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Henrique Quirino Rabelo - Integrante / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / Caroline Marcele Brito Amorim - Integrante.

• 2018 - 2019

  Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Adriana Goulart de Sena Orsini em 14/09/2018., Descrição: Por meio da Portaria SMED n 236/2018, foi instituído o Grupo de Trabalho GT Sistema Informativo do Clima Escolar para elaboração do Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte. Composto por representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte ? Prodabel, da Universidade Federal de Minas Gerais, especificamente da Faculdade de Direito/Programa RECAJ-UFMG - Solução de Conflitos e Acesso à Justiça, da Fundação Movimento Direito e Cidadania, entidade mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Henrique Quirino Rabelo - Integrante / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / Caroline Marcele Brito Amorim - Integrante.

• 2018 - 2019

  Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Adriana Goulart de Sena Orsini em 14/09/2018., Descrição: Por meio da Portaria SMED n 236/2018, foi instituído o Grupo de Trabalho GT Sistema Informativo do Clima Escolar para elaboração do Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte. Composto por representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - Prodabel, da Universidade Federal de Minas Gerais, especificamente da Faculdade de Direito/Programa RECAJ-UFMG - Solução de Conflitos e Acesso à Justiça, da Fundação Movimento Direito e Cidadania, entidade mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Henrique Quirino Rabelo - Integrante / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / Caroline Marcele Brito Amorim - Integrante.

• 2017 - Atual

  Canal Exibidas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mariah Brochado Ferreira em 03/04/2021., Descrição: O Canal Exibidas é um Projeto de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais, e que contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e da Fundação Christiano Otoni (Processo AEC-00013/18, FCO/UFMG/Edital 181/2018). O título é proposital: na contramão da exibição de corpos femininos, aqui a palavra é empregada propositalmente para significar a exposição das carreiras, ofícios e talentos profissionais dos diversos perfis de mulheres, pessoas inspiradoras pelo que realizam e promovem no meio social e não pelo que poderiam eventualmente mostrar de seus aspectos físicos, sendo um dos propósitos do projeto denunciar a reificação feminina em nossa cultura. Trata-se de uma ação que se independentizou do Projeto Mulheres por Minas pelo alcance, metodologia e formas de concepção e execução, na modalidade de entrevistas que apresentam o labor feminino no seu local de trabalho, mostrando a realidade em que vivem e como se movimentam nela, focando nos aspectos profissionais e desafios enfrentados pelos diversos perfis de mulheres na busca por seu espaço no mundo do trabalho. O projeto se divide em cinco linhas, que espelham cinco perfis de profissionais e empreendedoras: mulheres na ciência, mulheres na vida pública, mulheres no mercado, mulheres nas artes e mulheres na morada (as que trabalham no âmbito do lar). O alcance social deste projeto de desenvolvimento tecnológico é indiscutível, eis que possibilita a divulgação das atividades profissionais, das competências e das realizações de dezenas de mulheres, especialmente as invisibilizadas pelos rincões do Estado de Minas Gerais, além de propiciar o encontro de profissionais que podem pensar juntas em novos projetos e parcerias. O Canal Exibidas dialogou com muitas mulheres e deixou registradas (exibidas) mais de quarenta histórias sobre carreira, dificuldades, formação, limitações e conquistas de mulheres inspiradoras, de vários setores da sociedade, e que são figuras modelares em suas atitudes e empreitadas. É parceira no projeto a Artista Plástica e ex-Diretora da Escola de Belas Artes da UFMG, Yara Tupynambá, quem também abriu as portas do seu ateliê para conversar conosco sobre a história de sua carreira, estando em pleno vigor e atividade aos noventa anos de idade. Dentre muitos perfis, o canal conta com a participação da atual Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Professora Sandra Goulart Almeida, e da nossa ex-Reitora, a Professora Ana Lúcia Almeida Gazzola, bem como com a Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Professora Cláudia Marliére de Lima, dentre tantas outras mulheres empreendedoras e audazes, como a atriz mineira Wilma Henriques, a educadora popular integrante do Projeto Economia Solidária no interior de São João Del Rey, Conceição Maria Costa Souza, a Desembargadora Karin Emerich, a Diplomata Carolina Larriera, e várias mulheres que atuam nos vários setores de empreendimento profissional e social, como a idealizadora do Projeto Cerradouro Biojoias, de produção artesanal de joias a partir de plantas de Minas Gerais, especialmente do serrado mineiro, e que ganhou destaque no Museu Louvre em Paris. O projeto foi idealizado e arquitetado por muitos parceiros, especialistas em mídias, alunos da Comunicação Social e do Jornalismo, além do Maestro Andersen Viana, Professor da Fundação Clóvis Salgado, e que compôs a música do Canal Exibidas. Certos de que estamos oferecendo um produto de excelência, este é o instrumento para o alcance social maior desse projeto de desenvolvimento tecnológico: o de dar visibilidade às mulheres de Minas e para além do nosso Estado, valorizando e apresentando seus projetos a um número irrestrito de internautas, numa plataforma de performance destacada. LINK DO CANAL EXIBIDAS: https://www.youtube.com/channel/UCGtI2urrMPf_6xhB3SEyo5w/videos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Mariah Brochado - Coordenador / Luiz Carlos Garcia - Integrante.

Prêmios